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PRÁTICA LEGAL

Doria, Jacobina e Gondinho Advogados Associados possui experiência na assessoria jurídica de empresas nacionais e estrangeiras na implantação e na operação de empreendimentos de extração, transporte e refino de petróleo e gás, envolvendo os mais variados temas do direito regulatório, ambiental, civil, societário e tributário. Desde sua fundação o escritório vem assessorando seus clientes na solução das mais diversas questões do setor, abrangendo a elaboração e análise de contratos de associação, contratos de fornecimento, participação em Rodadas de Licitação de novas áreas exploráveis, incluindo a relação e cumprimento de obrigações das empresas perante a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Bicombustíveis - ANP e resolução de controvérsias perante agentes privados, através da assessoria em disputas litigiosas judiciais e arbitragens.

Ademais, o escritório apresenta firme tradição na consultoria tributária de empresas do setor em seus planejamentos de importação de equipamentos e serviços, diante da observância dos índices de Conteúdo Local e aplicação de regimes especiais de tributação "REPETRO".

A fim de prestar consultoria jurídica especializada o escritório transformou o conhecimento acumulado ao longo dos anos e a experiência de profissionais altamente qualificados em valor para os clientes, permitindo alcançar os melhores resultados devido à atuação integrada de sua equipe multidisciplinar.

O escritório está à disposição para mais informações.
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